segunda-feira, 15 de setembro de 2014

TRE-AC orienta eleitores para o dia da votação

  • No próximo dia 5 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados (federais e estaduais ou distritais). Neste dia o eleitor deve levar um documento de identidade oficial com foto e o título de eleitor, ainda que vote em cidade que já passou pelo recadastramento biométrico.
  • São válidos como documentos que comprovem a identidade do eleitor qualquer documento oficial com foto, como o RG, passaporte; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação e certificado de reservista.
O período de votação, tanto para o primeiro turno quanto para o segundo, é das 8 horas às 17 horas, considerando sempre o horário local. Caso haja filas após às 17 horas, os eleitores que estiverem aguardando na seção eleitoral receberão senhas para votar.
A fim de agilizar o processo e evitar filas, já que neste ano são cinco cargos a serem escolhidos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) recomenda que os eleitores levem consigo uma “cola” com os números dos postulantes anotados. Primeiro a urna exibirá ao eleitor o painel relativo ao cargo de deputado estadual, na sequência, deputado federal, depois, senador, governador e, por fim, presidente da República.
O que é proibido e permitido no dia da votação
Telefones celulares (mesmo desligados ou deixados no sistema vibratório) e outros aparelhos eletrônicos como máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto não podem ser levados à cabine de votação. Eles devem ser deixados com o mesário e retirados na saída. Também não é permitida a entrada de eleitor com crianças na cabina de votação.
No dia da eleição é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. É vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos. Qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos também está proibida.
Todas as informações relativas as regras e normas das Eleições estão disponíveis na resolução nº 23.390 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Soldados da Borracha vão receber indenização de 25 mil só em 2015, diz governo


Cerca de 13 mil pessoas, em sua maioria na região Nordeste, vão receber no próximo ano a indenização única no valor de R$ 25 mil, determinada pela Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio deste ano. O benefício é destinado aos brasileiros que ficaram conhecidos como Soldados da Borracha e aos seus descendentes.
Os recursos foram contemplados no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA-2015), entregue ao Congresso Nacional na quinta-feira passada (29) pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento. O custo dessa despesa está estimado em R$ R$ 325 milhões, incluída na ação “Benefícios e Pensões Indenizatórias decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais”.
A EC 78 foi aprovada este ano pelo Congresso Nacional para reparar uma situação criada ainda na década de 40. Durante a 2ª Guerra Mundial, cerca de 55 mil trabalhadores foram recrutados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia, com promessas de melhoria de vida.
A missão era extrair borracha, enviada aos Estados Unidos como parte de um acordo com o Brasil, e usada nos equipamentos bélicos das Forças Aliadas. Cerca de metade dos seringueiros convocados acabou morrendo na época, devido às condições de trabalho.
Segundo dados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, atualmente continuam vivos 5.879 desses trabalhadores. Outros 6.393 são pensionistas, ou seja, têm direito ao benefício gerado com a morte do titular.

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Prefeitura inicia Semana da Pátria em Epitaciolândia com Hasteamento da Bandeira



A Prefeitura de Epitaciolândia iniciou as programações em comemoração aos 192 anos de independência do Brasil. No dia 7 de setembro de 1822 era dado o Grito de Independência do Brasil por Dom Pedro Primeiro, e a Prefeitura para comemorar juntamente com a população está desenvolvendo uma programação em comemoração a semana da pátria, a abertura aconteceu no pátio da Escola Belo Porvir, em sequência na Escola Bela Flor e na terça-feira na Escola Prof. Luiz Gonzaga da Rocha.

O prefeito de Epitaciolândia André Hassem, acompanhado da Secretaria de Educação Eunice Maia e Diretora da Escola Belo Porvir,  fizeram o hasteamento das bandeiras durante a execução dos hinos juntamente com os alunos da escola, funcionários e servidores.


Programação




01 de setembro
08h 00min
-
Hasteamento da Bandeira na Escola Estadual de Ensino Médio Belo Porvir.

02 de setembro
08h 00min
-
Hasteamento da Bandeira na Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Gonzaga da Rocha, Nari Bela Flor.

05 de setembro
18h 30min
-
Concentração das escolas e instituições;
19h 00min
-
Palavra alusiva à data do Excelentíssimo Prefeito, André Luiz Pereira Hassem;
19h 15min
-
Inicio do Desfile Cívico;
22h 00min
-
Coquetel oferecido aos presentes, no Clube Guarita’s.


07 de Setembro 

08h 00min
-
Corrida de Cavalos no Parque de Exposição / Bairro Aeroporto



















I Plenária de Cultura é Realizada em Epitaciolândia

Evento contou com a participação dos Fazedores de Cultura do Município que reuniu diversos seguimentos da Sociedade Civil e Poder Público.

A Prefeitura de Epitaciolândia, através da coordenadoria de Cultura realizou a I Plenária de Cultura na Câmara Municipal de vereadores, e contou com a participação da Secretária Municipal de Educação Eunice Maia, Presidente da Câmara Raimundo Nonato Freire, Presidente do Conselho Municipal de Educação Antonio Soares, Coordenadora Municipal de Cultura Enage Peres, representantes de entidades sem fins lucrativos, estudantes e fazedores de cultura.
O objetivo da Plenária foi Definir propostas e projetos que são prioridades do município referente às políticas de apoio a cultura, e eleger os delegados que representarão a sociedade civil e Poder Público na I Conferência Extraordinária Estadual de Cultura.

O representante da Fundação Elias Mansour Assis Pereira, conduziu os trabalhos da Plenária conceituando o tema geral: "Diálogos e Reflexões Sobre o Papel dos Conselhos e o Controle Social na Política Estadual de Cultura: Avaliação e Reestruturação do ConCultura.

No final do evento foi eleito o delegado representante da sociedade Civil Alessandro Gomes e a delegada nata por ser representante do Poder Público Municipal Enage Peres que representarão o município na I Conferência Extraordinária Estadual de cultura que                                                                  acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de 
novembro de 2014 em
 Rio Branco AC.


Veja Entrevista Abaixo:




Fotos Assessoria 










terça-feira, 2 de setembro de 2014

Aécio defende que homofobia seja tratada como crime


Terceiro colocado nas pesquisas, Aécio foi escanteado no debate. Foto: NELSON ALMEIDA / AFP
Terceiro colocado nas pesquisas, Aécio foi escanteado no debate. Foto: NELSON ALMEIDA / AFP
Da Agência Brasil
O candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, disse nesta terça-feira (2) ser favorável à criminalização de atos de discriminação contra homossexuais.
“A meu ver, a homofobia deve sim ser tratada como crime”, disse em entrevista no diretório de campanha, na zona oeste paulistana. O senador mineiro também defendeu a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
“A união entre pessoas do mesmo sexo já tem uma definição do Supremo Tribunal Federal, não há que se fazer qualquer questionamento em relação a isso”, acrescentou.
O candidato enfatizou que, entre as diretrizes de seu programa de governo, está a manutenção da estabilidade da economia.
“Nós não mudamos nossas posições. Nós, lá atrás, acreditávamos que a estabilidade econômica era essencial para o Brasil entrar em um ritmo de crescimento sustentável ao longo do tempo”.
Outro ponto considerado importante por Aécio é a necessidade de trabalhar em conjunto com o setor privado para viabilizar grandes obras. “Falamos em resgatar as parcerias com o setor privado para os investimentos em infraestrutura que deixaram de acontecer”.
Na opinião do candidato, é necessário articulação com o Parlamento para viabilizar os projetos de governo. “Não adianta alguém achar que impõe sua vontade de forma messiânica ao Congresso Nacional. É preciso ter uma pauta e força política para negociar essa pauta”.
Aécio também descartou a possibilidade de abandonar a campanha. “Eu vou estar no segundo turno. Porque aqui não tem improviso, tem uma equipe política a nível de seleção. O Brasil se tem a sua disposição uma seleção, não vai se contentar com um time da segunda ou terceira divisão”, disse, ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outros integrantes do PSDB paulista.

Problema com a operadora Vivo prejudica milhares de acreanos e irrita clientes


Desde as primeiras horas da manhã de segunda-feira (1) que a operadora Vivo estava sem sinal de funcionamento na capital de Rio Branco. Todos os serviços para ligações e sms estão impossibilitados de serem concluídos, causando revolta na população que precisa do atendimento móvel e de internet da operadora.
Via redes sociais, os acreanos reclamam da falta de serviços da operadora e se queixam que não sabem onde procurar solução para o problema. A professora Socorro Santana afirmou em sua página no Facebook que considera uma falta de respeito dos representantes da Vivo para com os acreanos e lamentou que ninguém tome providências a respeito do fato.
“Não é a primeira vez que a Vivo nos dá este tipo de problema, mas hoje está passando da conta e o pior é que não sabemos a quem recorrer. Falta de respeito total”, declarou.
A atendente Mariana Alves, que trabalha em uma agência de viagens disse que um cliente aguardou praticamente duas horas para confirmar uma informação via telefone antes de emitir uma passagem área e, por não conseguir a informação, acabou perdendo a reserva da passagem que havia sido feita.
“Ficou um tempão esperando para confirmar a informação, mas não conseguiu porque os telefones da vivo não funcionam. Saiu prejudicado”, disse.
O telefone que a empresa disponibiliza para como central de atendimento *8486 também não funcionou e até o momento a empresa não se posicionou sobre o caso.

Vírus ebola: MTE afirma que atendimentos aos estrangeiros no Acre continuam

A doença é transmitida pelo contato direto com sangue, secreções, órgãos e outros fluidos corporais de pessoas ou animais infectados.
A Assessoria de Comunicação do Ministério do Trabalho e Emprego enviou nota de esclarecimento à imprensa nessa terça-feira (02) informando que o atendimento a estrangeiros no estado do Acre e em todas as demais agencias e superintendências do órgão continuam normais.
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MS garante que não há caso de ebola no Brasil/Foto: Divulgação
A nota foi enviada após notícia de que uma funcionária havia suspendido o atendimento aos estrangeiros em Rio Branco (AC). “Por falta de informação, uma servidora local chegou a suspender o atendimento aos estrangeiros. Os trabalhos, no entanto, foram retomados assim que a superintendência estadual detectou o problema”, diz a nota.
A nota reforçou ainda que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde já divulgaram, “não há caso suspeito ou confirmado da doença Ebola no Brasil. Ainda, segundo as autoridades de saúde, o risco de transmissão para o país é considerado baixo. E como a doença é transmitida pelo contato direto com sangue, secreções, órgãos e outros fluidos corporais de pessoas ou animais infectados, a transmissão da África para outros continentes é considerada como pouco provável. A OMS não recomenda quaisquer medidas que restrinjam o comércio ou o fluxo de pessoas com os países afetados”, fim da nota.

Via Agência ContilNet

Prefeitura de Epitaciolândia Beneficia Mulheres da Zona Rural com Cursos Profissionalizantes


A Prefeitura de Epitaciolândia por meio da Secretaria de Cidadania e Ação Social em parceria com o PRONATEC e SENAR vem desenvolvendo um programa de profissionalização e qualificação da mão de obra para mulheres que residem na zona rural de do Município.

Cerca de 15 mulheres da  Associação Nova Esperança, Ramal dos Pereira no Quilometro 38,  foram beneficiadas com o curso de Aperfeiçoamento de Pintura em Tecidos com sua carga horária de 160h. O curso oferecido foi intensivo e o principal objetivo foi capacitar às famílias da comunidade, proporcionando oportunidades de renda extra.

 

Exposição do Material Confeccionado 
o decorrer do curso houve também a exposição do material feito pelas participantes no Mercado Municipal de Epitaciolândia Walter Fernandes Faria.



Fabíula Lira, coordenadora dos Cursos de Zona Rural, destacou que "o curso visa dar às participantes oportunidades de se profissionalizarem para atuar no mercado de trabalho, expandindo conhecimentos, aumentando a renda das famílias e, principalmente, a autoestima das participantes".











Prefeitura de Epitaciolândia Programação da Semana da Independência


O Senhor André Luiz Pereira Hassem, Prefeito de Epitaciolândia-Acre, tem a honra de convidar Vossa Senhoria, a participar das comemorações do 192º aniversário de Independência do Brasil,

Programação:
01 de setembro
08h 00min
-
Hasteamento da Bandeira na Escola Estadual de Ensino Médio Belo Porvir.

02 de setembro
08h 00min
-
Hasteamento da Bandeira na Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Gonzaga da Rocha, Nari Bela Flor.

05 de setembro
18h 30min
-
Concentração das escolas e instituições;
19h 00min
-
Palavra alusiva à data do Excelentíssimo Prefeito, André Luiz Pereira Hassem;
19h 15min
-
Inicio do Desfile Cívico;
22h 00min
-
Coquetel oferecido aos presentes, no Clube Guarita’s.
 

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

No Acre, eleições 2014 terão reforço policial para coibir crimes eleitorais


Órgãos de segurança do Estado vão agir de forma integrada.
Decisão foi tomada em reunião que discutiu estratégias de segurança.

Do G1
s órgãos de segurança do Acre vão agir de forma integrada no pleito de 2014. A decisão foi tomada em uma reunião, realizada no último dia 29, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O objetivo do encontro foi traçar estratégias de segurança para coibir crimes eleitorais.
Estavam presentes na reunião membros do Tribunal, juízes e promotores eleitorais, autoridades das Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal, além de um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Polícia Federal garantiu reforço policial, em todo o Estado, a partir de uma semana antes do pleito, no intuito de coibir a prática de crimes eleitorais. Equipes da PF vão se deslocar também para alguns municípios do Vale do Juruá, com presença de delegados, para garantir a segurança no interior.
A Funai solicitou que algumas aldeias indígenas, como as localizadas no município do Jordão, fossem visitadas antes das instalações das seções eleitorais. O órgão quer que as comunidades sejam informadas com antecedência sobre os procedimentos de segurança a serem adotados no dia das eleições.
Após os acertos sobre o tema segurança, o juiz membro da Corte, Náiber Pontes de Almeida, proferiu palestra sobre o poder de polícia dos juízes eleitorais. Na oportunidade, também foi discutida a ação das Zonas Eleitorais no sentido de fiscalizar a propaganda eleitoral realizada pelos partidos e candidatos.